Processo 20742/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/01/2013 13:46
Autuado em 29/01/2013 13:46
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1909/2015 da Segunda Câmara, de 27/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1909/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1909/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:29/01/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:29/01/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:29/01/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:29/01/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:29/01/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:29/01/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Servidor PAULO INACIO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
02/04/2015 15:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 285294/15
19/05/2014 14:50 do Protocolo 459973/14
06/06/2013 06:49 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 3434/2015
27/05/2015 1128 Acórdão nº 1909/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1506/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2015 09:22 DP  
16/07/2015 12:50 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1238/2015 -
16/07/2015 12:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3434/2015 -
10/07/2015 12:15 SMPjTC Parecer nº 8814/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
03/07/2015 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3264/2015 -
15/06/2015 11:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2416/2015 -
30/04/2015 10:41 S2C Acórdão nº 1909/2015 -
30/04/2015 10:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1545/2015 -
27/04/2015 08:56 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 425/2015 -
08/04/2015 08:21 GACAC  
02/04/2015 16:24 SMPjTC Parecer nº 4346/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Legalidade e registro.
19/05/2014 17:12 DICAP Parecer nº 3919/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA E.C. Nº 41/2003
18/04/2014 20:35 DP  
01/04/2014 15:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1177/2014 -
28/03/2014 19:48 DP Informação nº 4811/2014 -
14/06/2013 11:20 DICAP Parecer nº 3782/2014 - DILIGÊNCIA. AUSÊNCIA ATO INATIVAÇÃO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR PARA DELIBARAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
09/05/2013 12:11 DP  
14/02/2013 11:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 697/2013 -
30/01/2013 17:56 DIJUR Parecer nº 2160/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
29/01/2013 13:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1506/2013 -

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